Contratos da ADOR com o NewJeans não tinham proteções padrão para menores, revela investigação

Os contratos que as integrantes do NewJeans assinaram com a ADOR quando eram trainees, com idades entre 14 e 17 anos, fugiram do modelo padrão do governo da Coreia do Sul e deixaram de fora as proteções previstas para menores. É o que aponta uma investigação recém-publicada sobre como as empresas de K-pop controlam seus artistas.

O modelo garante aos jovens artistas o direito à saúde física e mental, à escolaridade e ao sono, e impede que as gravadoras sobrecarreguem menores de idade com trabalho. Os contratos do NewJeans rejeitaram essa redação, e as integrantes ficaram sem essas garantias.

Termos descritos como inegociáveis

E-mails obtidos durante a apuração descrevem as condições como "essencialmente inegociáveis". Em 2022, a mãe de uma das integrantes teria pedido várias alterações antes da assinatura. O vice-presidente da ADOR respondeu que, se ela não aceitasse os termos originais, "talvez fosse melhor reconsiderar o próprio contrato". Os pais acabaram assinando.

Ganhos, imagem e IA

Os contratos permitiam que a ADOR continuasse vendendo a música do NewJeans depois do fim do acordo, ao mesmo tempo em que reduziam a fatia do grupo nos ganhos. Especialistas em direito ouvidos na investigação classificaram a cláusula como incomum.

Os documentos também davam à ADOR o direito de usar e continuar licenciando imagem, nome, fotografias, caligrafia, voz e outros elementos ligados à identidade das integrantes. Elas recebem quando sua imagem é usada, mas não têm controle sobre onde seus rostos ou vozes aparecem. Isso inclui clones de voz gerados por IA e chatbots.

Gastos com beleza cobrados das trainees

Os contratos obrigavam as integrantes a arcar com parte dos "gastos com beleza" que a gravadora teve em nome delas durante o período de trainee, incluindo cirurgia plástica, cuidados com a pele e "correção do formato do corpo".

Fontes próximas ao grupo disseram que, antes da estreia do NewJeans, a gravadora mandou fotógrafos registrarem cada integrante de vários ângulos para estudar como a luz incidiria sobre elas no palco. Com base nessa análise, sugeriu procedimentos a várias delas. Representantes da HYBE negaram ter pressionado trainees a se submeter a procedimentos. As fontes acrescentaram que, no mercado do K-pop, esse tipo de sugestão raramente é visto como coerção.

Prática comum e a questão da responsabilidade

A investigação registrou que a maior parte dos termos restritivos é considerada padrão no K-pop. Também levantou dúvidas sobre se Min Hee Jin, ex-CEO da ADOR, era a responsável por eles.

Alguns fãs nas redes sociais defendem que a responsabilidade é da HYBE, e não de um único executivo, apontando a própria documentação da empresa, segundo a qual a elaboração e a revisão dos contratos de todos os seus selos passam por um Legal Management System interno. Essa leitura é dos fãs; as conclusões da investigação dizem respeito especificamente aos contratos do NewJeans.

As conclusões foram publicadas pelo The New York Times.